Holding Familiar

Você sabe o que é um inventário?

O Patrimônio gerado pelas famílias em todo mundo é transmitido para os herdeiros com o falecimento dos genitores. Essa transferência de patrimônio é denominada “causa mortis”. Porém, o Estado cobra um tributo sobre essa transferência e esse tributo (denominado ITCMD – Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação) tem alíquota elevada, podendo chegar atualmente a 8% (oito por cento), como é o caso do Rio de Janeiro.

Há um “burburinho” no Congresso para que essa alíquota aumente para o máximo de 20% (vinte por cento), porém, sendo cobrado de forma gradativa, isto é, a alíquota pode ser menor, dependendo do valor do patrimônio.

 

 

Mas, não basta pagar o imposto e, pronto! Estão transferidos os bens. Não! O Estado quer conferir tudo. E, para isto, exige que os filhos abram um processo denominado INVENTÁRIO. Esse processo pode ser aberto perante um Cartório, caso não exista entre os herdeiros menores de idade ou incapazes. Se houver, deve o inventário ser aberto perante o Juiz.

Seja de qual forma for, a Lei exige a presença de um advogado para realizar o Inventário. Então, contando-se os gastos com Advogado, Cartório (ou Juiz), Tributo, Certidões etc., fora o tempo que pode ocasionalmente envolver um inventário, o patrimônio pode sofrer abalos financeiros terríveis.

Caso a família tenha dinheiro (uma reserva) suficiente para pagar os gastos acima referidos (que vão de 10% a 15% do patrimônio), está tudo bem. Mesmo assim, será gasto esse dinheiro.

Caso não exista uma reserva financeira para arcar com os custos do Inventário, a família pode se vê obrigada a vender um bem qualquer do patrimônio para poder arcar com as despesas. Como a venda é inoportuna, encontra-se uma resistência natural no mercado: o vendedor quer vender, mas, o comprador não quer comprar; então o preço tem que abaixar! Assim, aquele bem poderá ser vendido com uma perda de 20% a 30% do seu valor de mercado, além da comissão do Corretor, que, obviamente, não trabalha de graça. Compute-se aí, os gastos já referidos e temos aproximadamente 40%/45% do patrimônio!

Então, para evitar tudo isto é que surge agora no mercado um produto (serviço, na verdade!) denominado Planejamento Patrimonial da Família. Muita gente já está denominando o Sistema como HOLDING FAMILIAR.

Sim. Sistema! Isto porque a HOLDING FAMILIAR não é um simples contrato. É um SISTEMA composto de vários contratos e várias providências, realizadas por quem entende do assunto, de forma que, no futuro, os herdeiros não precisam realizar o INVENTÁRIO. Ou seja, o Inventário será EVITADO!

 

Muita gente pergunta: “Ah, mas, para fazer a holding familiar também se gasta dinheiro!”. Novamente: É verdade! Porque ninguém trabalha de graça. O profissional que vai assumir a execução da Holding pode ser um Advogado, um Contador ou outro profissional que entenda de Direito dos Contratos, Direito Civil, Direito Empresarial (Societário), Lei da Liberdade Econômica, Acordo de Acionistas, Imposto de Renda, ITCMD e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos). Portanto, deve cobrar e bem pelo serviço que vai realizar. Contudo, os gastos são menores do que no Inventário, porque serão cobradas as horas trabalhadas, dependendo de cada caso, e, mais ainda, pode-se parcelar os custos, tanto dos honorários como, também, dos tributos. E além disto, alguns tributos têm a base de cálculo reduzida, conforme estiver registrado o patrimônio da pessoa no Imposto de Renda.

 

Para isto, é realizada uma Sessão de Viabilidade, par que se possa avaliar a possibilidade de se empreender a Holding Familiar, tendo-se como conhecimento o Patrimônio da Pessoa. Essa sessão tem custo, obviamente, mas, são poucas horas de trabalho; ou seja, diante do valor do patrimônio e da possível economia, não deve ser muito cara.

 

Caso seja seu interesse, participar de uma palestra sobre o assunto, inscreva-se no Formulário cujo link aparece logo abaixo; e, se quiser adquirir já uma SESSÃO DE VIABILIDADE, sinta-se à vontade para economizar um passo, que é a palestra de esclarecimentos.